Governo do RS amplia programa Volta por Cima com auxílio de R$ 2,5 mil para 20 mil famílias afetadas por enchentes.
O Governo do Rio Grande do Sul publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto 57.607, que cria uma nova edição do programa Volta por Cima, destinado a apoiar famílias vítimas das enchentes ocorridas entre janeiro e maio de 2024.
Com um investimento de R$ 50 milhões, o programa beneficiará 20 mil famílias desabrigadas ou desalojadas, oferecendo um auxílio financeiro de R$ 2,5 mil por unidade familiar, pago em parcela única. Para receber o benefício, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico e resida em um município com situação de emergência ou calamidade pública homologada pelo Estado.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, os municípios irão notificar as comunidades sobre o processo de cadastramento no momento apropriado, não sendo necessário que as famílias procurem os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) imediatamente. Os municípios terão 30 dias para cadastrar as famílias elegíveis a partir do recebimento do ofício da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
A gestão dos recursos do programa é coordenada pela Sedes, com apoio das Secretarias de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e da Fazenda (Sefaz). Desde seu lançamento, em junho de 2023, o programa já distribuiu mais de R$ 37,5 milhões a 23,5 mil beneficiários.
A secretária da SPGG, Danielle Calazans, destacou a importância do trabalho conjunto dos órgãos estaduais para a rápida implementação da nova edição do programa, que visa minimizar as dificuldades das famílias atingidas e contribuir para a recuperação das comunidades.
Para mais informações, visite o site do SOS Enchente.
